Conteúdo jurídico

Informação para entender direitos e tomar decisões com mais clareza.

Artigos e conteúdos sobre situações jurídicas presentes na vida das pessoas, escritos em linguagem acessível e com responsabilidade técnica.

Guarda compartilhada significa uma semana em cada casa?

Entenda por que a guarda compartilhada não exige uma divisão matemática do tempo, como funciona a convivência e por que pode existir uma residência de referência.

Ler artigo

Biblioteca editorial

Todos os conteúdos

Textos informativos para compreender questões jurídicas recorrentes com mais contexto e clareza.

Família e Sucessões21 set. 2026

Guarda compartilhada significa uma semana em cada casa?

Entenda por que a guarda compartilhada não exige uma divisão matemática do tempo, como funciona a convivência e por que pode existir uma residência de referência.

Ler artigo
Direito Civil e Consumidor21 set. 2026

Fui vítima de um golpe. E agora?

Veja quais providências podem ser adotadas após uma fraude, como preservar provas, comunicar a instituição financeira e avaliar a possibilidade de recuperação dos valores.

Ler artigo
Família e Sucessões21 set. 2026

Quem fica com o sofá?

Entenda o que pode (e o que não pode) entrar na partilha de bens após o fim de um casamento ou união estável.

Ler artigo
Direito Civil22 set. 2026

Emprestei dinheiro sem contrato. Ainda posso cobrar?

A ausência de um contrato escrito não significa necessariamente que a dívida não exista. Entenda como demonstrar o empréstimo e a obrigação de restituição.

Ler artigo
Direito Civil e do Consumidor22 set. 2026

Compra on-line: posso devolver porque me arrependi?

Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, a legislação prevê hipóteses em que o consumidor pode exercer o direito de arrependimento.

Ler artigo
Direito Previdenciário22 set. 2026

Pensão por morte: quem pode receber?

O benefício depende da situação previdenciária de quem faleceu e da condição do dependente, além de outros requisitos aplicáveis.

Ler artigo
Glossário jurídico

Prescrição

Por que o tempo importa para o exercício de direitos e para a definição da estratégia jurídica.

Categorias

Assuntos da biblioteca

Uma organização editorial preparada para receber novos artigos.

Orientação jurídica

Procura orientação sobre uma situação específica?

Os conteúdos desta página têm caráter informativo e não substituem a análise individualizada de uma situação jurídica.

Conheça as áreas de atuação
WhatsApp