Conteúdo jurídico

Informação para entender direitos e tomar decisões com mais clareza.

Artigos e conteúdos sobre situações jurídicas presentes na vida das pessoas, escritos em linguagem acessível e com responsabilidade técnica.

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Textos informativos para compreender questões jurídicas recorrentes com mais contexto e clareza.

Direito de Família8 out. 2026

Pensão alimentícia: como é calculado o valor? Existe um percentual fixo?

Não existe uma porcentagem automática para todos os casos. Entenda quais fatores são considerados na definição do valor da pensão alimentícia.

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Direito de Família8 out. 2026

Guarda unilateral: quando a criança pode ficar sob os cuidados de apenas um dos pais?

Entenda quando a guarda unilateral pode ser analisada e por que o melhor interesse da criança ocupa o centro dessa decisão.

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Direito Previdenciário6 out. 2026

Completou 65 anos. Tem direito ao BPC?

A idade mínima é apenas uma parte da análise. Entenda quais outros elementos podem influenciar a concessão do benefício.

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Família e Sucessões21 set. 2026

Guarda compartilhada significa uma semana em cada casa?

Entenda por que a guarda compartilhada não exige uma divisão matemática do tempo, como funciona a convivência e por que pode existir uma residência de referência.

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Direito Civil e Consumidor21 set. 2026

Fui vítima de um golpe. E agora?

Veja quais providências podem ser adotadas após uma fraude, como preservar provas, comunicar a instituição financeira e avaliar a possibilidade de recuperação dos valores.

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Família e Sucessões21 set. 2026

Quem fica com o sofá?

Entenda o que pode (e o que não pode) entrar na partilha de bens após o fim de um casamento ou união estável.

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Direito Civil22 set. 2026

Emprestei dinheiro sem contrato. Ainda posso cobrar?

A ausência de um contrato escrito não significa necessariamente que a dívida não exista. Entenda como demonstrar o empréstimo e a obrigação de restituição.

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Direito Civil e do Consumidor22 set. 2026

Compra on-line: posso devolver porque me arrependi?

Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, a legislação prevê hipóteses em que o consumidor pode exercer o direito de arrependimento.

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Direito Previdenciário22 set. 2026

Pensão por morte: quem pode receber?

O benefício depende da situação previdenciária de quem faleceu e da condição do dependente, além de outros requisitos aplicáveis.

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Glossário jurídico

Prescrição

Por que o tempo importa para o exercício de direitos e para a definição da estratégia jurídica.

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